O Tribunal Superior Eleitoral proibiu a realização de comícios em lives realizadas por artistas, para divulgar assim os nomes e propostas dos candidatos que estarão em disputa nas eleições de novembro.
A decisão foi tomada na noite de ontem (28) e estava sendo analisada por partidos como alternativa para a realização de campanhas em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O TSE decidiu pela proibição após consulta levada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questionou a legitimidade da participação de candidatos em shows virtuais não remunerados.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a lei eleitoral proíbe os showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas.
“As chamadas lives eleitorais equivale à própria figura do showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta expressamente vedada pela lei”, disse.
