Em decisão assinada pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de uma publicação no perfil @juventudejoaocampos no Instagram. A postagem utilizava uma imagem gerada por Inteligência Artificial (IA) simulando uma foto do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), ao lado da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), acompanhada da legenda “em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”.
A medida foi concedida após representação apresentada pela coligação de Raquel Lyra, que sustenta uma posição de independência política no cenário nacional. A defesa da governadora acusou perfis ligados ao grupo do candidato adversário, João Campos (PSB), de tentarem criar uma falsa associação com o bolsonarismo mediante desinformação e manipulate gráfica.
Violação das regras do TSE e identificação do responsável
Na avaliação do magistrado, a veiculação do conteúdo “atribui à candidata determinada proximidade e alinhamento político” de maneira indevida. Além disso, o desembargador apontou o descumprimento das normas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2026, que proíbem o uso de deepfakes e exigem a rotulagem explícita e transparente em qualquer material editado ou produzido via IA.
A decisão judicial impôs ainda determinações à plataforma:
- Remoção imediata: A exclusão da postagem da rede social sob pena de multa.
- Quebra de sigilo cadastral: A empresa responsável pelo Instagram foi intimada a fornecer os dados de identificação e o endereço IP do administrador da página @juventudejoaocampos, para que o titular seja notificado e se apresente formalmente à Justiça Eleitoral.
O episódio se junta às recentes apurações conduzidas pelo tribunal para coibir ataques virtuais e o uso irregular de tecnologias de manipulação durante a campanha eleitoral em Pernambuco.
