O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou tirar do ar postagens feitas por duas pessoas contendo pesquisas falsas de intenção de voto no segundo turno das eleições estaduais.
As duas publicações apontam Raquel Lyra (PSDB) à frente de Marília Arraes com percentuais diferentes dos que foram aferidos por institutos de pesquisa em levantamentos registrados.
Nos dois casos, os autores das postagens foram multados em R$ 53.200 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Um dos indivíduos punidos pelo tribunal é o vereador Capitão Alencar (Patriota), do município de Petrolina.
O outro homem punido foi identificado como Ricardo Alexandre de Oliveira, eleitor do município de Bonito, no Agreste. As decisões foram em primeira instância e os condenados poderão recorrer da decisão.
As duas decisões foram proferidas pela desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim Dantas. No caso do Capitão Alencar, a magistrada considerou que a divulgação de pesquisa que não tem registro no tribunal e foi feita sem aviso prévio pode causar “influência irregular”.
Além disso, esse tipo de atitude “possui o enorme potencial de desequilibrar a disputa para o segundo turno e deve ser coibida de forma enérgica por esta justiça eleitoral”.
Ela lembra que as pesquisas precisam ser registradas na justiça eleitoral “para que haja o controle social dos resultados levantados”.
A magistrada disse, ainda, que as pesquisas “são instrumentos de avaliação da atuação e desempenho dos candidatos”, e, portanto, podem ser alvo de “manipulação de dados”.
