Neste final de semana, Jânio Arruda (PSD), pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, a Rádio Comunitária Taquaritinga FM e o radialista Aldenor Custódio foram multados, cada um, no valor de 5 mil reais, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
O radialista teria feito alusão à legenda do PSD em diferentes edições de um programa de rádio apresentado por ele, informando a hora e citando o pré-candidato, com uma música utilizada em campanhas eleitorais pelo grupo de Jânio Arruda.
A acusação afirmou na sentença que o programa teria se tornado um palanque para o pré-candidato, sobretudo no dia 25 de julho deste ano, quando o mesmo foi entrevistado.
“[…]A conduta dos representados violou o equilíbrio do pleito e a igualdade entre os candidatos, posto que se utilizaram de um meio de comunicação social, de utilidade pública, para utilizá-lo em benefício da pré-candidatura do demandado Jânio Arruda, não tendo a Rádio demandada oportunizado a possibilidade de entrevistas aos demais pré-candidatos”, diz um trecho da sentença.
Além do pagamento de multa, o juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre determinou a remoção de vídeos onde os programas podem ser acompanhados novamente da rede social Facebook.
Cabe recurso da decisão.
