“O problema dos constantes aumentos da gasolina não tem nada relacionado com qualquer Estado do Brasil”, disse Décio Padilha, secretário da Fazenda do Estado, em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, indicando que os aumentos no preço do produto não têm relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o secretário, a alíquota em Pernambuco é a mesma desde 2016, sem nenhum reajuste, “De 1988 até 2006, existia a Pauta Fiscal, aí sim os estados da Federação definiam o preço do combustível, mas a legislação mudou. Desde 2007, não há qualquer interferência do Estado”, disse.
Décio garante que a posição em Pernambuco é de que os aumentos só acontecem por conta dos repasses da Petrobras. “A posição do Estado é que não queremos reajustar. Não vai ter aumento se a Petrobras não aumentar. E ninguém vai alterar porque desde 2016 as alíquotas são as mesmas”, relatou.
Responsabilidade da Petrobras
O secretário considera que a verdadeira culpada pela alta de preço é a Petrobras. “A Petrobras, por falhas de regulação, não tem concorrentes. Ela define sozinha o preço sem questionar a ninguém, por meio de ação da sua diretoria. Esse preço é repassado e não tem alternativa, ela aumenta de quinze em quinze dias de acordo com o mercado internacional. Está se aproximando um ano eleitoral e existe uma desinformação constante, repetir uma informação vira uma verdade”, declarou.
No último dia 12 de agosto, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço médio do litro da gasolina nas refinarias, que passou dos R$ 2,69 para R$ 2,78. Levando em conta todos os reajustes praticados desde o início de 2021, a gasolina já está quase 51% mais cara para as distribuidoras.
Em Pernambuco, a Secretaria da Fazenda afirma que a única alíquota que mudou foi a do diesel, em 2016. Na ocasião, o ICMS cobrado saiu de 18% para 16%, sendo uma das menores da região Nordeste. Já a da gasolina está em 27% desde o ano de 2016, assim como o caso do diesel.
