Nesta terça (26) a redação do Blog da Polo recebeu nota encaminhada por Allan Franklin de Melo, que protocolou, em maio deste ano, pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para registro da marca “São João da Moda”, nome dado ao evento junino de Santa Cruz do Capibaribe. O Blog da Polo trouxe a informação em primeira mão. (relembre aqui).
O assunto repercutiu, inclusive, com participações do prefeito Fábio Aragão e do presidente da CDL, Bruno Bezerra no programa Rádio Debate, sobre o tema.
“Não podemos deixar isso acontecer e querem se aproveitar da marca para ganhar algo em troca, mas Bruno nos pediu para que a CDL fizesse o registo da marca e, posteriormente, cederá a Prefeitura. A CDL já deu entrada no Natal Encantado sobre o domínio da marca e vai entrar, nos próximos dias, para realizar o registro do São João junto ao INPI”, pontuou o prefeito.
“De imediato coloquei a CDL a disposição pra gente entrar com o registro e depois que for autorizado, formularemos um documento e deixaremos o nome para a Prefeitura e para toda população do município. Irei buscar auxílio do Ministério Público também pra que os próximos presidente da CDL também não possam alterar nada nesse contexto”, falou Bruno Bezerra.
Allan afirma que protocolou a solicitação no intuito de “proteger denominações importantes” e diz “ceder sem ônus para o município”.
Vale ressaltar que o pedido aguarda exame de mérito por parte do INPI, que normalmente tem prazo de um ano para avaliação. Câmaras de Vereadores e Prefeituras não têm personalidade jurídica para detenção de marcas no Instituto. O que deve ser feito pela CDL, através de Bruno Bezerra.
Confira a nota na íntegra:
Eu, Allan Franklin de Melo, venho por meio desta nota informar que estou cedendo legalmente e de forma gratuita o direito de uso do nome “São João da Moda” ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, permitindo sua exploração plena e exclusiva pelo poder público municipal.
Esclareço que protocolei o pedido de registro do nome de diversos eventos, incluindo o “São João da Moda”, com o objetivo de organizar e proteger denominações importantes para a região. Contudo, reitero que nunca foi minha intenção prejudicar esse evento, já consolidado como um dos maiores e mais importantes do Estado de Pernambuco.
Por compreender a relevância cultural, social e econômica do “São João da Moda” para Santa Cruz do Capibaribe e sua população, reafirmo meu compromisso com a cidade, colocando-me à disposição para garantir que o nome continue sendo utilizado de forma oficial pelo município, fortalecendo ainda mais esse evento que é motivo de orgulho para todos nós.
Com esta decisão, transfiro integralmente o direito de uso e exploração do nome ao poder público municipal, sem qualquer custo ou ônus para a administração, em tempo, reitero que estou a disposição do jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para que possamos formalizar o ato o quanto antes.
Atenciosamente, Allan Franklin de Melo
Santa Cruz do Capibaribe 26 de novembro de 2024
