Na primeira sessão plenária remota, realizada nesta terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou o Projeto de Lei 030/2020, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Augusto Maia (PSB).
O projeto segue orientações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus e trata da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para qualquer cidadão que saia às ruas do município.
Para o autor do projeto, as máscaras também devem ter distribuição gratuita para as pessoas mais carentes.
“Precisamos também dar as condições para que as pessoas possam fazer o uso da máscara. Por isso, é necessário os poderes públicos e empresas, estabelecerem a doação das máscaras. Inclusive estamos articulando para que recursos da Câmara possam ser utilizados na compra e distribuição desses equipamentos de proteção”, destacou o presidente.
O projeto segue para sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB), antes de virar lei. Em contato com o Blog Polo+, o vereador explicou que articula uma reunião entre prefeitura e Câmara para discutir a pauta, em relação à possível doação dos produtos, bem como sanções para quem descumprir tais medidas.
