.
.
Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o projeto de lei 001/2023 de autoria do poder executivo que pede autorização para financiamento do Hospital Fernando Aragão foi aprovado.
Os assessores jurídicos da Casa emitiram parecer favorável pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Os integrantes da comissão seguiram o entendimento.
Além desse projeto, o projeto 002/2023 que concede o reajuste salarial dos guardas civis municipais também foi aprovado. A Comissão de Legislação e Justiça é presidida pelo vereador Capilé da Palestina (PSD), tem como relator Augusto Maia (PSB) e secretariada por Zé Boi (UNIÃO).
Agora os projetos seguem para as demais comissões, como de Finanças e Orçamento, Obras e Saúde e, posteriormente, serão votados em plenário.
