Justiça determina que adequações sejam realizadas
A pesquisa de intenção de voto para prefeito de Santa Cruz do Capibaribe que seria divulgada nesta quinta-feira (15), foi suspensa por força de liminar concedida há poucos minutos pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior.
O pedido de suspensão foi movido pela coligação “A mudança que o povo quer”, que tem como candidato a prefeito Allan Carneiro (PSD).
A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe) e encomendada pelo Blog do Elielson está sendo realizada durante os dias 13 e 14 de outubro, com divulgação prevista, anteriormente, para amanhã (15).
Dentre os principais pontos argumentos na ação e acatado de forma liminar, está a falta de certificação digital do pesquisador responsável e desacordo entre dados apontados para embasamento do levantamento e fontes oficiais.
Confira um trecho da decisão onde estipula a multa para divulgação da pesquisa, da forma que está, no valor de cem mil reais:
“Portanto, DEFIRO o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando que os representados REALIZEM as adequações necessárias para o atendimento das exigências apontadas acima e previstas na Lei n. 9.504/97, notadamente quanto à utilização de fatores de ponderação, grau de instrução, nível econômico e faixa etária.
Caso não seja possível realizar as adequações apontadas, que SUSPENDA a divulgação da pesquisa impugnada, tudo sob pena de multa que, desde já, fixo em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
Na sua decisão, além de deferir o pedido tutela provisória de urgência, o juiz deu o prazo de dois dias para apresentação da defesa.
