A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou que está encaminhando à Câmara de Vereadores, projeto de reforma do Santa Cruz Prev. De acordo com a gestão, a reforma tem como objetivo “evitar um colapso no futuro da instituição”.
“A gestão municipal vem acompanhando os dados e provisões dos próximos anos e constatou que, caso não haja uma reforma, o futuro do Santa Cruz Prev está ameaçado, como também, a saúde financeira do município”, diz trecho da nota endereçada à imprensa.
“Como servidor efetivo deste município, reconheço a importância e necessidade imperiosa de ampla discussão acerca da nossa previdência própria municipal, haja visto que o futuro e garantia de sua estabilidade estão diretamente ligados a uma responsável reforma neste instituto”, disse o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas Carlos Alberto.
Na manhã da última segunda-feira (10), o prefeito Fábio Aragão se reuniu com representantes dos sindicatos dos servidores do município para apresentar o projeto e, de acordo com ele, o risco que a aposentadoria deles está correndo. A reunião aconteceu na prefeitura e contou com representantes do Sinduprom, Singmag, Aascocape, Sindservidores Santa Cruz, Sindconampe, Simdaa, Sindat, Sindconam, Simdacs-Pe. O prefeito informou também que ele e sua equipe técnica se reuniram com os vereadores do município.
“Quando foi criado em 2014, o município repassava uma alíquota de apenas 11%. Somente em 2016, com o novo plano de amortização, começou a ser repassada uma alíquota suplementar de 1%, juntamente com os 12% do repasse patronal. Em 2022 a alíquota suplementar é de 22%, em 2023 irá para 25% e em 2024, chegará a 37,09% mais 14% do repasse patronal. Com esse novo plano de amortização, o repasse da alíquota suplementar passou a ser insustentável para o município, trazendo sérios riscos para o futuro do servidor”, diz a prefeitura em outro trecho.
O assunto deve se tornar pauta de sérias discussões nas próximas semanas, na Câmara de Vereadores.
