Através do decreto municipal 031/2020, a prefeitura de Taquaritinga do Norte vetou o uso de pontos turísticos do município, como medida de manter as pessoas em isolamento social, respeitando assim as medidas propostas por especialistas como necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O decreto veta a práticas de atividades como trilhas, passeios ciclísticos entre outras atividades que implicam em aglomerações.
Qualquer pessoa que descumprir a medida poderá ser indiciada no artigo 268 do Código Penal, que fala sobre a infração de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas, passível de pena de detenção, de um mês a um ano, além do pagamento de multa.
A lei já está em vigor no município. Clique aqui para acessar o decreto
Recesso escolar
Também foi anunciado hoje (20) que o recesso escolar de julho foi antecipado na rede municipal de ensino, sendo assim, para fins legais, educadores e estudantes estão oficialmente em recesso que aconteceria entre o primeiro e o segundo semestre.
