A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou nessa quarta-feira (14), sobre os motivos para a não realização de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que tratava da elaboração de campanhas educativas contra as arboviroses.
De acordo com a prefeitura, o convênio 879318 de 2018, possuía uma série de pendências. “O processo está sob cláusula suspensiva em virtude da ausência de documentação, material não enviado pela antiga gestão e por isso, a FUNASA não autorizou a abertura do processo licitatório”, diz trecho do texto encaminhado pela assessoria.
“Não bastasse a ausência da documentação, a planilha de preços atrelada ao convênio, estava com valores acima do mercado desde 2018, onde um garrafão de água mineral de 20 litros, por exemplo, estava apontado com o valor de R$ 10,00 e o aluguel de uma câmera filmadora por 90 dias, estava orçado em R$ 13.500,00. Os valores da planilha não poderiam ser mais retificados e colocados em conformidade com o mercado, pois, o projeto já estava aprovado e os valores empenhados pelo Ministério da Saúde, desde 2018. Diante disto, a gestão atual fica impossibilitada de executar um convênio que se encontra com um efeito suspensivo e que traria danos ao erário público”, informa.
A administração também disse lamentar “pela má elaboração do projeto e a falta de compromisso da gestão anterior”, afirmando que isso poderia ter sido realizado desde 2018.
