22 de junho de 2021

Vereador Marcello Dondon, de Brejo da Madre de Deus, envia nota após notícia de cassação do seu mandato

 

 

Nesta terça-feira (22) o vereador Marcello Dondon (PL) enviou uma nota de esclarecimento a respeito da notícia que dá conta da cassação do seu mandato, determinada pelo Juiz Eleitoral de Brejo da Madre de Deus.

Na sua nota, o parlamentar se diz tranquilo e informa que houve uma suposta informalidade da coligação a qual faz parte, que de acordo com ele, será sanada.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ontem, 21 de junho do corrente ano, começou a ser veiculada nos meios jornalísticos de nossa cidade, a notícia a despeito da decisão em sede de primeira instância, ou seja, pelo juízo de Brejo da Madre de Deus – PE; prolatada nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), na qual os vereadores e suplentes da bancada de situação, compõe o polo passivo da referida demanda.

No entanto, o vereador Marcello Dondon, vem esclarecer a toda população brejense, e acima de tudo, tranquilizar os caros amigos e eleitores, que lutaram e sonham junto com ele por um Brejo melhor, e com certeza acompanham o trabalho honroso que vem sendo desempenhado em prol do nosso município.

Trata-se de uma decisão que não transitou em julgado e por isso é passível de recursos às instâncias superiores, a dita sentença é injusta e sobretudo incoerente, haja vista que foi fundada num argumento sem provas, além disso contrariou tudo que foi alegado e comprovado pelos vereadores, nos autos da ação.

Todavia, não vamos nos aprofundar no conteúdo da decisão, levando em conta que não fomos intimados para tomar ciência dela até o presente momento.

Esclarecemos ainda, que o sistema judiciário brasileiro é composto por três graus de jurisdição, onde no caso, trata-se do juízo eleitoral de Brejo da Madre de Deus, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a como característica peculiar do Direito, cada operador dele, possui sua própria interpretação.

Deixando claro, que por ser passível de recursos, a sentença ainda não produz efeitos, e por essa razão, o Vereador continuará lutando com todas as suas forças, pelo povo brejense, assim como tem feito nesse início de mandato, onde já logrou êxito em vários pleitos a favor da sociedade.

O Vereador Marcello está tranquilo e com a plena certeza de que a justiça irá prevalecer, e consequentemente a decisão será reformada no Tribunal Regional Eleitoral, assim como já ocorreu com outras decisões em momentos anteriores, da nossa comarca.

A assessoria jurídica do Vereador está tomando todas as providências pertinentes, e tem convicção, no sucesso das provas e teses levantadas pelo parlamentar.

Ressaltamos ainda, que não se trata de nenhuma ilegalidade cometida pelo parlamentar, mas sim de uma pequena informalidade da coligação, da qual faz parte.

Enaltecendo mais uma vez, que o mandato do vereador Marcello Dondon, vem sendo desempenhado dentro da mais pura legalidade, e é cristalina sua honestidade, mandato este, que não temos o que esconder da população e principalmente de quem nos confiou seu precioso voto, mas sim temos orgulho do trabalho e do esforço que está sendo feito a favor desse povo tão querido.

Por fim, agradecemos a amizade e a confiança, que nos é conferida, e mais uma vez, tranquilizamos a população, pois o trabalho continuará e a justiça irá sobressair.

Brejo da Madre de Deus – PE, 22 de junho de 2021.

Postado por: Walter Miro

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