Pagamentos devem ser suspensos até julgamento de auditoria
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, emitiu nessa quinta-feira (24) medida cautelar determinando que a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, suspenda pagamentos realizados à empresa FF Construtora Eireli, responsável por reformas em creches e escolas do município.
A suspensão se dá até julgamento de auditoria que investiga indícios de superfaturamento na contratação.
De acordo com o órgão, o vínculo foi feito para reforma e ampliação de 08 (oito) escolas e 02 (duas) creches.
“Possibilidade de que o risco de dano ao erário seja ainda maior que o excesso total de R$ 231.077,08 (duzentos e trinta e um mil, setenta e sete reais e oito centavos) apontado como sobrepreço/superfaturamento pela equipe deste TCE”, diz trecho do documento.
O TCE informa que a prefeitura já quitou pouco mais de 2 milhões de reais (R$ 2.047.990,71) o que seria equivalente a cerca de 60% da obra.
Fábio Aragão nega má fé e afirma que se houve erro, valores não serão pagos à empresa
Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito Fábio Aragão (PP) falou sobre o assunto em participação no Programa Rádio Debate na Rádio Polo e se disse “tranquilo”.
Fábio disse reconhecer o trabalho do Tribunal de Contas e sustentou que tem o órgão como parceiro para orientações na administração.
Sobre os itens utilizados e questionados nas obras, o prefeito disse que levará suas justificativas ao TCE e negou “má fé” nos vínculos firmados.
Fábio explicou que ainda falta pagamento de, aproximadamente, R$ 800 mil para empresa e, caso haja confirmação de algum erro da equipe, a quitação não será feita, seguindo determinações do Tribunal de Contas.
“O município não terá nenhum tipo de prejuízo”, frisou o gestor, reafirmando que está em posição “confortável”, por não ter feito o pagamento total da obra. “Intenção de prejudicar o município não tem. Não tem má fé” , falou.
Ouça a participação do prefeito no Rádio Debate desta manhã.
