Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Os policiais estiveram na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido.
Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Pernambuco na manhã desta quinta-feira (28).
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.
Resposta
Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular.
“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.
Fonte: G1 Pernambuco
