A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê mais proteção contra ações judiciais para deputados e senadores. A PEC ficou conhecida como “PEC da Blindagem”.
Em Pernambuco, dos 25 deputados federais, 18 deles foram a favor da aprovação em primeiro votação, cinco foram contrários à emenda e 2 se abstiveram. Já na segunda votação, 19 votaram favoráveis, os mesmos cinco foram contrários e apenas um, a deputada Iza Arruda (MDB) manteve a abstenção.
Em defesa da PEC, os deputados que votaram favoráveis defendem a proposta que volta às regras da Constituição de 1988, porém o novo texto acrescenta novas “blindagens”, a exemplo da votação secreta para prisão de um parlamentar.
O texto promoveu ainda outras séries de mudança como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. A PEC recebeu 344 votos. Foram contrários à proposta 133.
Antes de seguir para o Senado, o texto-base tem dois destaques que precisam ser analisados pelos deputados em uma votação ainda sem data marcada.
Primeiro turno
A favor:
- André Ferreira (PL-PE)
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Fernando Coelho (União-PE)
- Fernando Monteiro (Republicanos-PE)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Lucas Ramos (PSB-PE)
- Luciano Bivar (União-PE)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Ossesio Silva (Republicanos-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Contra:
- Carlos Veras (PT-PE)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Abstenções:
- Iza Arruda (MDB-PE)
- Pastor Eurico (PL-PE)
Segundo turno
A favor:
- André Ferreira (PL-PE)
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Fernando Coelho (União-PE)
- Fernando Monteiro (Republicanos-PE)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Lucas Ramos (PSB-PE)
- Luciano Bivar (União-PE)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Ossesio Silva (Republicanos-PE)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Contra:
- Carlos Veras (PT-PE)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Abstenções:
- Iza Arruda (MDB-PE)
