Após denúncia protocolada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zeba Climério, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar suposto superfaturamento na compra fardamento escolar por parte da Prefeitura.
Segundo Zeba, a prefeitura teria pago em 2022, valor total de R$ 872 mil, para a compra do material e entende que o preço está acima do encontrado no comércio local. A denúncia já havia sido levada à tribuna da Câmara em março do ano passado.
“Foram constatados preços muito acima dos praticados no comércio local e de material similar adquirido por prefeituras que tivemos conhecimento, dentre elas a da cidade de Toritama”, diz o veriador na denúncia, acrescentando em outro momento “no entanto é importante frisar que, para a cidade de Toritama, houve uma participação de 9 concorrentes, enquanto em Santa Cruz do Capibaribe apenas uma empresa está como participante”.
Sobre a publicação, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe emitiu a seguinte nota:
A secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe informa que, ainda não recebeu nenhuma notificação com relação a essa abertura de inquérito civil do Ministério Público de Pernambuco. A pasta esclarece que todo o processo de aquisição do fardamento escolar ocorreu dentro de total legalidade.
Os preços dos itens do fardamento estavam abaixo da média de preço das cotações realizadas durante o processo de aquisição. Além disto, este processo não foi objeto de nenhum questionamento ou cautelar do Tribunal de Contas do Estado.
A secretaria de Educação e toda a Gestão Municipal estão à disposição do Ministério Público para esclarecer todos os questionamentos e ressalta ainda, que todo o processo foi realizado dentro da total legalidade.
