Lula sanciona lei que restringe uso de celulares e aparelhos eletrônicos em salas de aula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em salas de aula de instituições de ensino no Brasil. A medida tem como objetivo garantir maior foco dos estudantes durante as atividades pedagógicas e promover um ambiente mais propício ao aprendizado.

De acordo com o texto aprovado, os dispositivos só poderão ser utilizados em sala de aula para fins educacionais, conforme orientação de professores e instituições de ensino. O uso pessoal e não autorizado de aparelhos, como smartphones e tablets, ficará restrito, visando minimizar distrações e estimular a interação direta entre alunos e professores.

Impacto da medida

A nova lei visa padronizar as regras sobre o uso de eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. Atualmente, a regulamentação é feita de forma independente por cada instituição ou estado, o que gera discrepâncias nas práticas adotadas.

Especialistas em educação avaliam que a medida pode contribuir para melhorar o desempenho escolar, especialmente em um contexto onde o uso excessivo de dispositivos móveis tem sido apontado como um dos fatores que impactam negativamente a concentração dos estudantes.

Por outro lado, críticos ressaltam a importância de promover a inclusão digital e de reconhecer o papel da tecnologia como ferramenta pedagógica. Para eles, a regulamentação deve ser equilibrada, incentivando o uso consciente dos dispositivos em sala de aula.

Adaptação das escolas

As instituições de ensino terão um prazo para se adequar à nova legislação, definindo políticas internas sobre o uso dos aparelhos e orientando pais, professores e alunos. A lei também prevê que as escolas promovam debates sobre o uso responsável da tecnologia, integrando o tema aos conteúdos curriculares.

Com a sanção da medida, o governo reforça seu compromisso com a qualidade da educação básica no Brasil, ao mesmo tempo em que sinaliza a necessidade de conciliar avanços tecnológicos com práticas pedagógicas eficazes.

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