A lei dá preferência às mulheres, chefes de família, em especial as que sofreram violência doméstica
Nesta segunda-feira (22), foi sancionado pelo governo federal a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio-gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A cada dois meses, cada família vai receber 50% correspondente ao valor médio do preço nacional do botijão de gás de 13 quilos. A lei estabelece que o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O governo deverá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
A lei passa a valer em até 60 dias e o programa terá duração de 5 anos. Para saber se você tem o direito ao auxílio-gás, o Ministério da Cidadania vai liberar um link para consulta.
O benefício será destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.
