Na manhã desta terça (8), A Polícia Militar realizou uma ação de reintegração de posse após determinação judicial, em um terreno pertencente à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, onde desde dezembro de 2021, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estão situados, no local onde deram o nome de Ocupação Leonel Brizola.
De acordo com o MTST, cerca de 130 famílias estão alojadas, elas pleiteiam por moradias populares no município e já realizaram diversas reuniões e movimentações de rua, tentando chamar a atenção do poder público.
Em janeiro deste ano, a Prefeitura chegou a informar que um acordo teria sido firmado, para garantir que a ocupação seria encerrada, após alguns termos terem sido acordados, entre eles, a garantia de pagamento de aluguel social para as famílias que se enquadrem no perfil socioeconômico para tal, elas também iriam receber cestas básicas e cursos profissionalizantes.
Recentemente em nova reunião, o grupo teria recusado as benesses oferecidas pelo município, afirmando que elas não seriam suficientes para garantir que eles venham a ter uma moradia digna ao final do processo, como o prazo estabelecido para o pagamento do aluguel social, que assegura um valor de R$ 300 (trezentos reais) por família, que seria de apenas 90 dias.
A Justiça determinou que pelo prazo de três meses, as famílias que estão em parte da Ocupação Leonel Brizola sejam alocadas no Ginásio Municipal, no bairro Cruz Alta. Também foi determinado que o município deve doar um terreno para que as famílias que participaram da ocupação possam construir suas casas.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, a Prefeitura irá manter a proposta inicial para garantir assistência às famílias.
“Vamos manter a proposta do aluguel social para quem se enquadrar e ofertar cesta básica e um local por um período de até três meses para que eles possam se organizar e se restabelecer”, pontua.
Na manhã desta terça, equipes da Neoenergia Pernambuco também estiveram na ocupação, desligando a energia elétrica que estava sendo utilizada nas moradias improvisadas.
Samuel Salatiel, coordenador do MTST em Pernambuco, afirmou à equipe de reportagem da Rádio Polo que acompanhou o processo de reintegração de posse e que espera a garantia do cumprimento do acordo.
“O MTST não ocupa por ocupar, nosso objetivo não é o de criação de favelas, é o de garantir moradias populares a famílias de baixa renda, estamos buscando um caminho junto ao poder público. Iremos cumprir a ordem judicial e hoje mesmo eu conversei com o chefe de gabinete, Eliel Antônio, que garantiu que o terreno a ser doado será destinado, é o que esperamos”, disse.
Samuel ainda fez observações sobre a entrega de cestas básicas e cursos profissionalizantes, informando que equipes de Assistência Social do MTST irão monitorar a situação para garantir que as pessoas que necessitam do amparo terão acesso aos serviços oferecidos.
Sobre a resistência de irem até o abrigo destinado, Samuel Salatiel vê de maneira positiva, uma vez que o município estaria assumindo responsabilidades com as famílias.
“Estamos dialogando com as famílias pedindo que elas vão para o abrigo, porque quando elas estão em um espaço da prefeitura, o poder público passa a ter uma responsabilidade com estas pessoas então certamente podemos nos tranquilizar de que existe uma tentativa de formalizar um projeto para contemplar as pessoas em um conjunto de casas populares”, disse.
Durante todo o dia as famílias serão levadas para o espaço destinado na rua Rio de Janeiro.
