Fato foi o principal tema do Rádio Debate desta sexta-feira (13)
O principal assunto do Rádio Debate desta sexta-feira (13) foi a repercussão do episódio envolvendo a vereadora de oposição Jéssyca Cavalcanti e um servidor público municipal, ocorrido nessa quinta-feira.
A parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais relatando ter sido impedida de fiscalizar frota municipal de veículos que estariam parados e possivelmente sucateados, em espaço onde funcionou o Cabana Clube.
Nas imagens divulgadas, Jéssyca aparece sendo barrada na porta por um funcionário. Em determinado momento, há um empurra-empurra no acesso ao local: a vereadora tenta entrar, enquanto o servidor segura a porta pelo lado de dentro. Ao ser empurrada, a parlamentar afirmou que se machucou na situação e classificou o episódio como desrespeitoso e um obstáculo ao exercício do mandato.
Prefeito se pronuncia, presta solidariedade à vereadora e afasta servidor
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, se pronunciou poucas horas após a publicação da parlamentar. Também por meio de vídeo nas redes sociais, o gestor afirmou que não admite qualquer tipo de violência ou desrespeito, reconheceu que a parlamentar estava no exercício da função fiscalizatória e informou que determinou o afastamento do servidor para apuração dos fatos.
Helinho relatou ainda que entrou em contato com a vereadora para se solidarizar e que o secretário da pasta responsável, segundo ele, não tinha conhecimento prévio do ocorrido.
Apoio legislativo
Entre os vereadores que se pronunciaram, o presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia, se solidarizou com a parlamentar e ressaltou que, mesmo tendo posicionamentos divergentes em vários aspectos, Jéssyca é uma amiga e merece respeito. O presidente parabenizou a ação do prefeito pelo afastamento imediato e se colocou à disposição, não apenas da vereadora, mas de todos os colegas parlamentares no que diz respeito ao trabalho legislativo.
Notas de repúdio
O SINDUPROM-PE e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) emitiram notas lamentando e repudiando o episódio. Confira:
O SINDUPROM-PE vem a público manifestar repúdio veemente a qualquer ato de intimidação, agressão ou impedimento ao exercício legítimo do mandato parlamentar da vereadora Professora Jéssyca, ocorrido durante atividade de fiscalização no município de Santa Cruz do Capibaribe.
É inadmissível que uma representante do povo, no cumprimento de sua função constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e zelar pelo patrimônio coletivo, seja impedida de exercer seu papel e ainda sofra agressões. Tal atitude não atinge apenas a vereadora, mas representa uma afronta direta à democracia, à transparência e ao direito da população de acompanhar a gestão pública.
A fiscalização dos bens públicos é um dever legal dos parlamentares e um princípio essencial da administração pública, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Impedir a fiscalização é ferir o interesse público e desrespeitar a sociedade.
Manifestamos nossa solidariedade à vereadora Professora Jéssica e reafirmamos que nenhuma forma de violência, intimidação ou tentativa de silenciamento pode ser tolerada, sobretudo quando dirigida a quem cumpre o dever de defender o patrimônio público e a população.
Seguiremos firmes na defesa da democracia, da transparência e do respeito às instituições, pois o mandato popular deve ser exercido com liberdade, segurança e dignidade.
SINDUPROM-PE – Na luta permanente em defesa da educação pública, da democracia e do respeito ao povo.
União dos Vereadores de Pernambuco
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) vem a público manifestar veemente repúdio aos atos ocorridos nesta data contra o vereador Sargento Almeida e a vereadora Jéssyca Cavalcanti, que foram impedidos de exercer o legítimo direito de fiscalização em suas respectivas cidades.
É inaceitável que prefeituras orientem servidores e responsáveis por órgãos públicos a restringirem o acesso de vereadores no exercício de sua função constitucional. Tal conduta afronta diretamente o papel do Poder Legislativo Municipal e atenta contra os princípios basilares da administração pública.
Além disso, as Leis Orgânicas Municipais e os Regimentos Internos das Câmaras garantem aos vereadores o direito de fiscalizar a execução dos serviços públicos municipais ter acesso a informações necessárias ao desempenho de suas atribuições fiscalizatórias.
Impedir o acesso de vereador a órgãos públicos municipais configura violação institucional grave e desrespeito à representação popular, uma vez que o mandato parlamentar é conferido pelo voto direto da população.A UVP reafirma seu compromisso inegociável com a defesa das prerrogativas parlamentares e informa que acompanhará os casos, adotando as medidas institucionais cabíveis para assegurar o pleno exercício da função fiscalizatória dos vereadores pernambucanos.
Fiscalizar é dever do vereador. Impedir a fiscalização é afrontar a democracia.
Bola cheia e bola murcha
Nesta sexta, o tema foi debatido de forma aprofundada no programa, com a participação da própria Jéssyca Cavalcante, que reforçou sua versão dos fatos, e com a repercussão da fala do prefeito, extraída do vídeo publicado nas redes sociais. O caso gera discussões sobre prerrogativas do mandato parlamentar, limites de atuação de servidores e o ambiente político local.
