A vereadora Jéssyca Cavalcanti (Avante) denuncia a possível reabertura do Aterro Sanitário, no antigo local, em Santa Cruz do Capibaribe. Jéssyca tem criticado a prefeitura que deu início ao Processo de Licitação N° 0013/2024, marcado para o dia 2 de maio, para contratação de empresa que deverá requalificar o antigo Aterro, afirmando haver “sérios riscos”.
No entendimento da vereadora, o procedimento representa ‘sérios riscos sanitários para a população que reside nas proximidades e desrespeita a legislação ambiental vigente’. Jéssyca afirmou que foi procurada por populares das proximidades e buscou a Agência Estadual de Meio Ambiente, para tratar sobre a questão.
“Apresentei a CPRH os questionamentos apresentados pelos moradores e não é de se surpreender que o órgão confirmou as nossas suspeitas: a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deu início ao Processo de Licitação sem nenhuma autorização prévia da CPRH”, afirmou.
Ainda segundo a parlamentar, o município corre o risco de perder incentivos estaduais relacionados ao Meio Ambiente, o conhecido ‘ICMS Verde’.
Resposta
O Blog da Polo entrou em contato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, questionando sobre as pontuações da oposicionista. Em resposta, a assessoria encaminhou nota, garantindo que o processo de reativação ocorrerá de maneira legal. Confira abaixo:
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que a reativação do Aterro Sanitário do Município irá ocorrer de forma legal e dentro de todas as normas ambientais.
A empresa vencedora do processo licitatório irá inicia o processo de recuperação da área do aterro, assim como será de sua responsabilidade providenciar todas as licença ambientais e somente com essas autorizações, o aterro será reativado e iniciará o processo de administração do local, desta forma a gestão municipal, só iniciará o envio de resíduos após a emissão e liberações para o seu funcionamento pelos órgãos competentes.
Com a ativação do Aterro Sanitário, o município continuará recebendo o ICMS Verde, além de economizar recursos públicos com o transporte do lixo para a cidade de Caruaru e também, poderá receber recursos de cidades circunvizinhas que tiverem o interesse de enviar o lixo para o aterro.
Investir no meio ambiente sempre foi uma prioridade da Gestão Municipal, que reafirma seu compromisso em seguir todas as leis e normas ambientais durante todo o processo de reativação do Aterro Sanitário.
