Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus estão entre as cidades que serão beneficiadas
Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.
Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento, a governadora assinou os seguintes atos:
- Contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul;
- Ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste;
- Autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste;
- Autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul;
- Autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe,
- Autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.
“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco.
O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica.
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.
Participaram do evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Ana Maraíza (Administração), assim como os deputados estaduais Antônio Moraes, João Paulo Lima e Silva, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Socorro Pimentel e Débora Almeida.
Também estiveram presentes os prefeitos Guiga (Vicência), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Marconi Santana (Flores), Dió Filho (Riacho das Almas), Júnior de Beto (Palmares), Paquinha (Macaparana), Fátima Borba (Côrtes), Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha), Rorró Maniçoba (Floresta), Zeinha Torres (Iguaracy), Jogli Uchôa (Araçoiaba), César de Freitas (Sanharó), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Luiz Aroldo (Águas Belas), Severino Silvestre (Passira), Nego do Mercado (Capoeiras), Dra. Cátia (Jataúba), Ulias Leal (Alagoinha) e os vereadores do Recife Doduel Varela, Maguari e Ronaldo Lopes. A reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, a diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, e o vice-presidente da BRK, Jorge Augusto também marcaram presença.
Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco:
- Execução das obras de Barragem Gatos;
- Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;
- Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;
- Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe;
- Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife;
- Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;
- Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;
- Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama;
- Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;
- Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;
- Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.