O Juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou em liminar, a retirada de um vídeo das redes sociais do pré-candidato a prefeito Allan Carneiro, em ação movida por Dida de Nan (PSDB).
A representação com pedido de liminar, acatada nessa quarta-feira (26), teve como alegação ‘suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa veiculada em redes sociais’.
O pré-candidato tucano se sentiu prejudicado em vídeo divulgado por Allan onde utiliza sua imagem e voz “especificamente na parte em que o demandante aparece dizendo “Ai eu lhe pergunto, o que é que eu tenha a ver com isso?”
Os trechos das fala de Dida dizem respeito a uma entrevista, em que ele era questionado sobre alguns assuntos da administração municipal.
No vídeo divulgado por Allan, a fala de Dida teria sido colocada em contexto sobre os problemas apresentados pelo opositor.
A inserção da imagem e voz do demandante logo após as críticas do demandado provoca a falsa percepção mental na população de que a frase – “O que é que eu tenho a ver com isso?” – tenha sido mencionada referindo-se ao texto narrado pelo representado, fato que é, numa análise perfunctória, falso“, diz trecho da acusação.
Na decisão obtida pelo Blog da Polo, o juiz determina que
“Se retire de suas redes sociais e de qualquer outro meio de comunicação, no prazo de 2 (duas) horas contados da intimação, o trecho do vídeo referenciado acima em que há a inserção da imagem e voz do demandante, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por hora, limitado ao montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Resposta
Em contato com o pré-candidato Allan Carneiro, ele enviou a seguinte nota para nossa redação:
“Trata-se de uma decisão liminar, na qual a Justiça pediu pra retirar apenas o trecho da fala do Dida onde ele diz: “o que é que eu tenho a ver com isso?”.
Respeitamos todas as decisões judiciais, no entanto, ainda iremos apresentar nossa defesa com a certeza que manteremos as nossas críticas à intenção da atual gestão de parcelar os recursos da previdência dos servidores de Santa Cruz.
Continuaremos cobrando uma postura de Dida de Nan sobre esse assunto, afinal ele é vice-prefeito e pré-candidato a prefeito e o servidor público tem o direito de saber como vai ser administrado o dinheiro que vai garantir a sua aposentadoria no futuro”
