Uma dívida de aproximadamente R$ 100 mil deixada pela gestão Edson Vieira (PSDB), em Santa Cruz do Capibaribe ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), foi uma das pautas principais do programa Rádio Debate nesta quarta-feira (20), na Rádio Polo.
O valor se refere a participação e Programas do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública e do Núcleo Intermunicipal de Saúde. Ao todo, são 4 repasses pendentes, entre 2018 e 2020 que, somados, estão em R$ 99.323,23 (noventa e nove mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). Na época, o próprio Edson Vieira presidia o consórcio.
A prefeitura recebeu a comunicação da dívida em correspondência extrajudicial que será analisada pelo setor de finanças.
Em nota encaminhada à imprensa, o ex-prefeito afirmou que os valores não foram pagos em virtude da ‘falta de dotação orçamentária’, responsabilizando vereadores daquela legislatura. Confira:
Em relação a matéria publicada no Blog, esclarecemos que:
Os valores em aberto relacionados ao Núcleo Intermunicipal de Saúde, foram impedidos de serem realizados devido à falta de dotação orçamentária por parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. No período citado os vereadores retiraram a dotação do núcleo de saúde junto ao consórcio, apesar de várias reuniões com os vereadores da legislatura anterior (2017 – 2020), onde foram apresentados, por parte dos corpos técnicos da prefeitura e consórcio, dados comprobatórios da importância do núcleo, os parlamentares mesmo assim, permaneceram com a retirada da dotação, impossibilitando a realização legal de qualquer pagamento dessa natureza, numa atuação política e não de gestão.
Em relação ao contrato de rateio de programa do Núcleo de Iluminação Pública do ano de 2019 no valor de 2mil reais, desconhecemos o não pagamento, se não houve o pagamento foi algum equívoco por parte da equipe interna do consórcio a época, e que irá buscar junto ao CONIAPE as informações relacionadas a esse valor de 2mil reais. Já os contratos com o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública no ano de 2020, reiteramos que os trabalhos foram executados e atestados no mês de dezembro, com nota fiscal emitida para o mês de janeiro de 2021, apesar de ter o recurso em caixa a atual gestão preferiu não realizar o pagamento.
Vale salientar que no mês de janeiro de 2021 a cidade de Santa Cruz do Capibaribe participava legalmente do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e por isso tinha a responsabilidade de arcar com qualquer um dos valores com os núcleos vigentes no consórcio.
Ouça o programa que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 8h30 da manhã pela Rádio Polo.
