A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Pelo calendário eleitoral anteriormente previsto, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Com a PEC, o primeiro turno passar a ser previsto para o dia 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Anteriormente o texto havia sido aprovado pelo Senado, sendo assim, segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A sessão de promulgação está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).
Confira o novo calendário para as Eleições 2020:
A partir de 11 de agosto: Vedação às emissoras de rádio e televisão para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos;
Entre 31 de agosto e 16 de setembro: Realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
Até 26 de setembro: Prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;
Após 26 de setembro: Início da propaganda eleitoral, inclusive na Internet;
A partir de 26 de setembro: A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia
15 de novembro: Primeiro turno das eleições;
29 de novembro: Segundo turno das eleições;
Até 15 de dezembro: Encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
27 de dezembro: Último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.
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