Na manhã desta quarta (14), foi realizada uma audiência pública na Escola Técnica Estadual, para discutir a necessidade de reforma do Santa Cruz Prev, com o objetivo de garantir a estabilidade da previdência pelos próximos anos, e garantir também a possibilidade dos repasses pela prefeitura municipal.
Em todos os relatos ao longo da audiência, membros da administração e servidores deixaram claro que o município precisa executar uma reforma, porém que este projeto precisa ser acompanhado pelas partes envolvidas, para que principalmente os servidores não sejam prejudicados, tendo a necessidade de trabalharem por mais tempo até garantirem suas aposentadorias, ou que não tenham de contribuir com percentuais elevados para a manutenção da previdência própria (atualmente a alíquota é de 14%).
O prefeito Fábio Aragão apontou a necessidade de que a matéria seja votada, ele classifica os valores pagos mensalmente pela prefeitura como “insuportáveis”.
“Ao final do ano, com o reajuste de alíquota só para 2023, serão cerca de R$ 15 milhões a mais, o município não vai suportar estes valores, da mesma maneira que precisamos manter os pagamentos dos servidores e as aposentadorias, o projeto que encaminhamos à Câmara não é exclusivamente nosso, é uma cópia do Regime Geral da Previdência. O que me deixa confortável sobre esse assunto é de perceber que há um entendimento da necessidade da reforma”, disse Fábio.
A vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB) compareceu na audiência e solicitou que a reforma seja feita entendendo as particularidades de Santa Cruz do Capibaribe, porém, ela nega a necessidade de que o projeto seja votado em regime de urgência.
“Eu não sou favorável a que este projeto seja votado de maneira célere, a pressa vai incorrer em erros, precisamos estabelecer uma comissão para apreciar todas as possíveis mudanças, estabelecer um prazo para conclusão dos trabalhos e votar a matéria, assim como aconteceu na reforma tributária realizada este ano”, comentou.
O secretário de Planejamento, Carlos Alberto também falou da necessidade de ouvir os servidores para construir esta reforma.
“A partir desta reunião será formada uma comissão para garantir além do pagamento dos servidores e das aposentadorias, para o município tenha sua saúde financeira. O regime de previdência própria foi criado em 2014, mas já mesmo em 2015, já foi feita uma lei para tentar amortizar déficits, inclusive futuros”, pontuou.
