Prefeitura rebate: “denúncia anônima infundada, incabível, irresponsável, danosa, caluniosa e política”
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possível superfaturamento em licitação que possibilitou a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe a execução do “Natal Encantado”.
De acordo com o órgão, a denúncia que agora será investigada, chegou de maneira anônima. O valor estimado no projeto foi de R$ 994.512,76 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos).
Segundo a denúncia, o valor foi direcionado à empresa C. E. DA SILVA EIRELLI pertencente a Carlos Erbe da Silva, algo que a prefeitura nega. Trecho da publicação no diário do MP, diz: empresa “que, possivelmente, possui diversos contratos licitatórios com a prefeitura deste município e, segundo consta na denúncia, financiou a campanha eleitoral do atual prefeito”.
A notícia de fato é assinada pelo Promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar.
Projeto
O Natal Encantado aconteceu entre os dias 28 de novembro e 8 de janeiro, com dois polos: avenidas 29 de Dezembro e Padre Zuzinha, além de ornamentação nas avenidas Prefeito Braz de Lira, Bela Vista, Saldanha da Gama, João Francisco Aragão e Raymundo Francelino Aragão.
Durante esse período, milhares de pessoas circularam no município, acompanhando apresentações de corais, peças teatrais e cinema, entre outras coisas. Desde o início, a prefeitura informou que o investimento seria de aproximadamente R$ 1 milhão.
Resposta
O Blog da Polo entrou em contato com a assessoria de comunicação do prefeito Fábio Aragão, que rebateu a denúncia, garantiu legalidade no processo e informou que a empresa citada não foi a vencedora do pregão.
A nota ainda exalta o evento e classifica a denúncia como “infundada, incabível, irresponsável, danosa, caluniosa e política”.
Confira a nota na íntegra:
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe foi pega de surpresa com a denúncia anônima referente ao Natal Encantado, e esclarece a todos que as informações são totalmente infundadas e não há nenhuma ilegalidade em todo o processo para a realização evento.
Todo o processo licitatório foi feito dentro da total legalidade, no qual, foi realizado através de um pregão eletrônico onde a vencedora não foi a empresa informada pelo denunciante anônimo.
A Gestão Municipal afirma que o denunciante anônimo tenta manchar não só a imagem da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, como também o Natal Encantado com denúncias infundadas e incabíveis.
O Natal Encantado foi realizado dentro da legalidade e com todo respeito ao erário público, além de oferecer à população de Santa Cruz do Capibaribe, pela primeira vez na história, uma festa natalina voltada para família. Sua grandiosidade foi destacada em todo estado de Pernambuco.
Durante os 40 dias de festa, o município recebeu mais de 200 mil pessoas e um retorno econômico de mais de 7 milhões de reais, aquecendo a economia em um momento difícil. O Natal Encantado também foi responsável por devolver o orgulho e o sentimento de pertencimento das pessoas pelo município, outra bandeira da Gestão Municipal.
A Prefeitura ressalta, mais uma vez, que todo o processo está dentro da legalidade e a empresa apresentada na denúncia anônima não foi a vencedora do pregão.
É dever do Ministério Público exercer seu papel e destacamos o respeito por esse órgão tão competente. A Gestão Municipal enxerga irresponsável, danosa, caluniosa e política a denúncia anônima feita ao MP sem nenhum fundamento em todas as argumentações do denunciante e se mantém à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
