Um adolescente de 17 anos foi pego no ultimo sábado (30), apontado pela prática de um homicídio em Toritama. A vítima do caso que ocorreu na noite anterior, foi Natan Lucas Barros da Silva (19 anos). De acordo com a polícia, a arma utilizada foi apreendida e o menor confessou o crime.
A polícia representou pela internação provisória, enquanto que o Ministério Público orientou pela liberação sob ‘termo de compromisso e responsabilidade’, argumento acatado pela juíza Dra. Lorena Junqueira.
Em sua decisão, a juíza apontou, tecnicamente, que não ficou clara a apreensão em flagrante e que não é possível constatar que a arma apreendida foi a mesma utilizada no homicídio. A arma foi apreendia com outro adolescente.
“Outrossim, conforme bem pontuado pelo Ministério Público, não restou devidamente comprovada a materialidade do ato infracional atribuído ao menor”. – Diz um trecho da decisão.
