Proposta é sem retroativo e condicionado à aprovação de projeto do Santa Cruz Prev
Imagem: arquivo.
Na tarde desta terça-feira (16), a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe enviou ao Sindicato dos Professores, uma proposta para o reajuste salarial de 2023. Está sendo proposto à categoria um reajuste de 6%, sem efeito retroativo, a partir da aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 005/2023, que prevê medidas relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social.
“Com a aprovação deste projeto, haverá uma desoneração da Administração Pública caso os novos índices de repasse suplementar ao regime próprio sejam aprovados desde o período que o projeto foi protocolado”, aponta a gestão, através de sua assessoria.
A prefeitura relembrou decisão judicial recente referente ao imbróglio com a classe e reajuste do ano passado.
“Mesmo havendo uma decisão da Justiça Federal com o entendimento da não obrigatoriedade legal no reajuste, a prefeitura propõe o reajuste de 6%. Em 2022, a Gestão Municipal concedeu um reajuste de 33,23% aos professores de Santa Cruz do Capibaribe, o maior reajuste da história do município. Caso a proposta seja aceita, em dois anos será um reajuste de aproximadamente 40% no piso salarial da categoria”, diz a nota.
A categoria deve se reunir para discutir a proposta.
