Em nota enviada ao Blog da Polo, Secretaria reafirma que a compra foi feita dentro da legalidade
Os kits escolares entregues na rede municipal de ensino em Santa Cruz do Capibaribe, estão sendo colocados em dúvidas por vereadores de oposição. O caso foi levado ao Ministério Público nesta quinta-feira (10), por suposto superfaturamento.
Na utilização da tribuna da Câmara, vereadores falaram sobre a questão, dentre eles, Jéssyca Cavalcanti, que confirmou que protocolou a ação no MP.
“Hoje pela manhã, nós protocolamos no MP uma denúncia do superfaturamento desses kits de péssima qualidade”, disse, afirmando que não houve licitação e que os produtos são provenientes de empresa investigada pela Polícia Federal.
O vereador Zeba (PSD) afirmou que pesquisou em livrarias locais, cinco produtos presentes no kit e teria constatado “valores exorbitantes” pagos pela prefeitura. “É pra isso que somos pagos, para fiscalizar o dinheiro público”, falou.
Gilson Julião também citou o tema colocando como ‘licitação duvidosa’ e ‘vergonha’.
“É muito grave o que a gestão tá fazendo com essa questão dos kits. Tanto que falavam. Tanto que o vereador Carlinhos falou nessa tribuna. Tanto que Fábio e Helinho falaram em corrução, que vergonha!”, disse Gilson e prosseguiu em outro momento, que aproximadamente 15 pessoas lhe repassaram que as bolsas já estavam rasgadas no terceiro dia de aula. “Não se justifica o alto valor”.
Resposta
O Blog da Polo entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, que encaminhou nota da Secretaria de Educação, falando sobre o procedimento de compra e reafirmando que todo o processo foi feito dentro da legalidade. Além disso, a secretaria anexou em resposta, o relatório de cotação do Banco de Preços, com mais de 80 páginas. Confira:
Nota
A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe informa a população que a compra dos kits escolares foi feita com total transparência e zelo com o dinheiro público. A aquisição foi realizada através de uma adesão de registro de preço, um meio legal e que tem a autorização dos órgãos competentes. Além disto, o município, antes de finalizar a compra, realizou cotação de preços e detectou que os itens estavam dentro do valor de mercado. Essa cotação foi realizada através de um Banco de Preços, um espaço utilizado pelos municípios para pesquisarem os valores corretos dos mais variados itens e que possuem a indicação e autorização dos tribunais de contas estaduais para serem utilizados. Dentro desta pesquisa de preços, foi analisado que os valores da ata de registro de preço estavam dentro do valor de mercado, tendo diversos itens com valores bem abaixo.
Lamentamos profundamente a postura de algumas pessoas da oposição de Santa Cruz do Capibaribe que buscam, incansavelmente, difamar a atual gestão com insinuações. A secretaria de Educação ressalta, mais uma vez, que houve um processo licitatório e um vencedor com o menor preço e que dispõe das certidões legais junto aos órgãos fiscalizadores.
Não apenas a Secretaria de Educação, como toda a gestão municipal tem reconhecido zelo com o dinheiro público e com o fornecimento de informações com total transparência para a população. Durante o ano passado, iniciou a reforma e ampliação de 10 unidade de ensino do município e deu início à climatização das salas de aula com ares-condicionados, levando conforto para os estudantes de Santa Cruz do Capibaribe. Além disso, adquiriu os itens do kit educação pensando na importância de oferecer um material de qualidade e gratuito, principalmente após um período pandêmico, onde muitos pais ficariam sem condições financeiras de comprar o material escolar de seus filhos.
A Secretária de Educação reitera seu total comprometimento e zelo na administração pública e reafirma que a compra dos kits escolares foi feita dentro da legalidade.
Secretária de Educação
