Nesta quinta-feira (22), a Câmara de Vereadores discutiu o projeto de lei 011/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial, para beneficiar famílias santa-cruzenses em situação de vulnerabilidade social e na fila de espera do programa Bolsa Família.
Os parlamentares Gilson Julião (PSDB) e Augusto Maia (PSB), componentes da Comissão de Legislação e Justiça, chegaram a discutir a respeito da ausência de emissão de um parecer jurídico, que na visão de Gilson, seria necessário para dar continuidade ao projeto, encaminhando-o para discussão e votação, algo que segundo Augusto não seria necessário.
Após solicitação de Augusto, a CLJ e ainda a Comissão de Finanças analisaram e encaminharam o projeto para discussão e votação, no entanto, vereadores da bancada de oposição pediram vistas da matéria, com o objetivo de proporem adequações, de modo a que o Auxílio possa beneficiar mais pessoas, ou oferecer um valor de benefício maior.
A bancada propôs aumentar o valor do benefício de R$ 100 para R$ 150, aumentando ainda a quantidade de famílias beneficiadas de 1000 para 2000, estendendo o número de parcelas de dois para seis meses.
O projeto foi devolvido e a emenda foi protocolada na manhã de hoje (23), podendo ser votada já na próxima terça-feira.
