O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes dos estados e do governo federal, aprovou um novo reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o diesel, a gasolina e o gás de cozinha (GLP). A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2027.
Detalhamento dos reajustes
O maior impacto percentual foi registrado no diesel, que passará por um reajuste de 11,1%, subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
Os demais combustíveis e insumos terão os seguintes ajustes:
- Gasolina: aumento de 4,5%, com o tributo subindo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
- Gás de cozinha (GLP): elevação de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão residencial padrão de 13 kg, o impacto direto do tributo representa um acréscimo de R$ 0,91.
Impacto nas bombas e na revenda
A atualização das alíquotas é realizada anualmente tendo como base a média de preços dos combustíveis mensurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Embora a elevação do imposto não determine isoladamente o preço final praticado no mercado, a tendência histórica é do repasse do encosto fiscal ao consumidor final nos postos de combustíveis e nas distribuidoras de gás.
