Professores vinculados ao Sindicato dos Professores Municipais de Santa Cruz do Capibaribe (SINDUPROM) realizaram um ato de protesto na manhã desta quarta-feira (26). A manifestação ocorreu tanto em frente quanto no interior da sede da Prefeitura Municipal.
Entre as principais reivindicações apresentadas pela categoria docente estão a convocação imediata de aprovados no último concurso público, a equiparação salarial para os profissionais contratados e um posicionamento oficial do Executivo a respeito do pagamento dos quinquênios.
Segundo a liderança sindical, havia um compromisso anterior da gestão de apresentar uma proposta sobre os quinquênios — benefício que deixou de ser pago —, mas, de acordo com os professores, nenhuma minuta ou retorno conclusivo foi encaminhado à entidade após as cobranças.
Posicionamento oficial da Prefeitura
Em nota oficial divulgada pela Secretaria Municipal de Educação, a administração municipal afirmou manter um diálogo permanente com o sindicato e detalhou as providências adotadas para cada um dos pontos cobrados:
- Convocação de Concursados: O município adiantou que cerca de 60 novos profissionais da Educação aprovados no concurso público serão convocados nos próximos dias;
- Equiparação dos Contratados: O tema sobre a isonomia remuneratória para professores temporários/contratados segue sob discussão e julgamento de mérito no Supremo Tribunal Federal (STF), cabendo ao município aguardar o desfecho judicial para as devidas adequações legais;
- Quinquênios: A gestão esclareceu que o processo judicial que discutia a legalidade do pagamento do benefício foi arquivado na última semana, prevalecendo o entendimento técnico e jurídico consolidado nas instâncias judiciais competentes de que não há respaldo legal vigente para a liberação da verba aos servidores.
