O professor Ronaldo Dias, docente efetivo da rede municipal de Jataúba desde 1999 e lecionando na Escola Municipal José Higino de Sousa (EJA), tornou pública uma manifestação detalhada sobre a situação dos professores efetivos do município. Pós-graduado em Matemática e mestrando em Educação, o educador apresentou um levantamento financeiro com base nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) destinados à cidade.
Segundo os dados extraídos dos demonstrativos disponibilizados pelo Banco do Brasil e acompanhados pelo docente a serviço do Sindicato dos Professores de Jataúba (SINPROJA), a Prefeitura de Jataúba recebeu R$ 15,6 milhões em recursos federais para a educação no primeiro semestre de 2026:
- Janeiro: R$ 3.633.120,47
- Fevereiro: R$ 2.487.747,95
- Março: R$ 2.200.653,13
- Abril: R$ 2.286.550,80
- Maio: R$ 2.400.873,08
- Junho: R$ 2.657.081,29
- Total do Semestre: R$ 15.666.026,72
Inconsistências na folha e excesso de contratados
Com histórico de atuação técnica na elaboração de planilhas de cálculo para subsidiar as lutas sindicais, Ronaldo Dias relembrou a frustração da categoria com a ausência de solução para pendências históricas. O professor destacou que, mesmo após sucessivas negociações com diferentes administrações, questões centrais — como o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a reestruturação da carreira — continuam judicializadas.
O docente citou ainda o repasse dos precatórios do antigo FUNDEF/FUNDEB, reforçando que 60% da verba pertence constitucionalmente aos professores. Ele mencionou o exemplo do Governo de Pernambuco, que já efetuou o pagamento da 5ª parcela aos profissionais beneficiados no estado.
Ao analisar a folha de pagamento do FUNDEB da Prefeitura de Jataúba a qual teve acesso no final de abril, o educador apontou ter constatado inconsistências operacionais. Segundo ele, os dados revelam a presença de um contingente de contratados temporários desproporcional e superior à real necessidade do município. O professor ressaltou que a legislação estabelece a obrigatoriedade de aplicar, no mínimo, 70% da receita do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Impasse em audiência na Justiça
Sobre o desdobramento do caso na esfera judicial, Ronaldo relatou que esteve presente na audiência promovida no dia 16 de julho de 2026 no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe, com a participação de representantes da Prefeitura de Jataúba, da Secretaria Municipal de Educação, da diretoria do SINPROJA, além do juiz e do promotor de Justiça responsáveis pela comarca.
Segundo o relato do professor, durante a sessão conciliatória, a gestão municipal recusou a proposta para a implantação imediata do enquadramento dos professores nos moldes cobrados pela categoria, mantendo o impasse entre os profissionais da educação e o Poder Executivo local.
O Blog da Polo entrou em contato com a secretária de Educação do município, que sequer respondeu as mensagens enviadas.
