A Justiça Eleitoral começou nesta terça-feira (7) o processo de convocação das mesárias e dos mesários que atuarão nas Eleições 2026. As juízas e os juízes eleitorais têm até o dia 28 de agosto para publicar os editais com a nomeação dos convocados para o primeiro turno e para um eventual segundo turno do pleito.
Além dos integrantes das Mesas Receptoras de Votos (MRVs), também serão nomeadas pessoas para atuar no apoio logístico das eleições. A convocação inclui ainda os responsáveis pelas seções eleitorais no exterior, além das mesas específicas para voto em trânsito e justificativa eleitoral.
A comunicação aos convocados é feita por meio de carta de convocação emitida pela Justiça Eleitoral, contendo informações sobre a função a ser desempenhada, bem como data, local da votação e treinamento obrigatório.
Os eleitores também podem consultar sua situação por meio da página de Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Embora as nomeações geralmente ocorram até 60 dias antes da eleição, a orientação é que os eleitores consultem regularmente seu cartório eleitoral em caso de dúvidas.
Prazo para solicitar dispensa
De acordo com o Código Eleitoral, os convocados que tiverem impedimento para exercer a função poderão apresentar pedido de dispensa no prazo de até cinco dias após a publicação do edital de nomeação. A solicitação deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona onde o eleitor está inscrito, acompanhada da documentação que comprove a impossibilidade de participação.
O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá pela aceitação ou não da justificativa apresentada.
O mesmo prazo também se aplica para eventuais questionamentos de partidos políticos, federações e coligações em relação às nomeações.
Composição da mesa receptora
Cada Mesa Receptora de Votos é formada por quatro integrantes, responsáveis pelo funcionamento da seção eleitoral no dia da votação. As funções são:
- Presidente;
- Primeiro mesário;
- Segundo mesário;
- Secretário.
Os convocados passam por treinamento prévio para desempenhar as atividades durante o processo eleitoral e garantir a regularidade da votação.
