A edição do programa Rádio Debate, da Rádio Polo, nesta quarta-feira (1), trouxe como tema central a recente decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) envolvendo a licitação para a construção do Hospital Fernando Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, orçada em mais de R$ 34 milhões.
Licitação do Hospital Fernando Aragão sob análise do TCE
A bancada de debatedores detalhou a medida cautelar concedida parcialmente pelo conselheiro Marcos Loreto. O caso veio à tona após representação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda., que questionou exigências restritivas no edital, como a comprovação de experiência com o sistema construtivo Concreto-PVC.
Os principais pontos discutidos sobre o caso foram:
- Diferença milionária: A proposta da empresa autora da ação era R$ 4.040.219,58 menor do que a da concorrente que venceu o certame.
- Continuidade das obras: O TCE optou por não paralisar os trabalhos, considerando que o contrato já foi assinado, a ordem de serviço emitida e as obras iniciadas.
- Retenção preventiva: Para proteger os cofres públicos, a Corte determinou a retenção temporária da diferença de R$ 4 milhões e limitou os repasses ao valor da proposta mais vantajosa.
- Auditoria Especial: Foi aberta uma investigação para apurar a conduta e possíveis responsabilidades de agentes públicos no processo.
A gestão municipal já foi notificada e tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia.
Repercussões da entrevista de Edson Vieira
Na segunda parte do programa, os debatedores analisaram as declarações dadas pelo deputado estadual Edson Vieira (Podemos) em entrevista concedida à emissora na manhã de ontem.
Em pauta, estiveram as estratégias do parlamentar para buscar a sua reeleição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a atual conjuntura de seu grupo político. A bancada avaliou os movimentos de bastidores trazidos pelo deputado, as projeções para os próximos pleitos eleitorais na região e as articulações voltadas para o fortalecimento do grupo de oposição em Santa Cruz do Capibaribe.
Ouça ou assista ao programa completo abaixo.
