Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (ambos do PP) protocolaram na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Programa Juventude Viva. A proposta estabelece uma política nacional permanente, no âmbito do SUS, voltada especificamente para a prevenção do suicídio e da automutilação entre crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 10 a 24 anos.
O projeto surge como uma resposta ao aumento de casos de transtornos mentais e riscos de vida potencializados pelo ambiente digital. Entre os principais pontos da proposta, destacam-se:
- Atendimento Prioritário: Garantia de suporte em saúde mental em até sete dias após a identificação do risco.
- Educação e Saúde: Capacitação de professores para identificar sinais de alerta e formação de equipes multiprofissionais nos municípios.
- Rigor no Código Penal: Ampliação das punições para quem induzir ou instigar o suicídio e a automutilação através das redes sociais.
- Apoio Familiar: Ações de cuidado e suporte às famílias que enfrentam casos de tentativa ou morte por suicídio.
A proposta também prevê que parte das verbas de propaganda institucional da União seja obrigatoriamente destinada a campanhas de conscientização e prevenção, reforçando a triagem de risco em escolas públicas e privadas.
