Um popular solicitou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a marca ‘São João da Moda’, nome dado ao evento junino do município de Santa Cruz do Capibaribe.
De conhecimento do grande público, a marca é utilizada há mais de 10 anos, inclusive com aprovação de Lei na Câmara de Vereadores do município, em junho de 2013, período do então presidente Júnior Gomes.
Como consta no site do órgão, Allan Franklin de Melo protocolou pedido em maio deste ano, especificando ‘planejamento de festas e produção de eventos’ e aguarda exame de mérito da solicitação.
Vale ressaltar que, conforme legislação, Câmaras de Vereadores e prefeituras não têm personalidade jurídica para detenção de marcas no Instituto.
