Tag: Liminar

Em primeira mão: TRF da 1ª Região derruba liminar da Prefeitura de Santa Cruz e mantém portaria que define o piso dos professores

Em primeira mão: TRF da 1ª Região derruba liminar da Prefeitura de Santa Cruz e mantém portaria que define o piso dos professores

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu, na tarde desta quarta-feira (9), a liminar obtida pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no último dia 10 de maio deste ano, que revogou a portaria do MEC sobre o pagamento do reajuste salarial dos professores. À época, a Prefeitura moveu uma ação contra a […]

Campanha de Danilo Cabral terá de retirar notícia contra Marília Arraes das redes sociais

    A campanha da Frente Popular de Pernambuco recebeu a determinação de retirada de uma propaganda veiculdas nas redes sociais do candidato Danilo Cabral (PSB), onde ele acusa a candidata Marília Arraes (SD) de envolvimento com o chamado Orçamento Secreto. Na liminar, solicitada pela coligação Pernambuco na Veia, o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite […]

Justiça mantém válida lei que ampliou perímetro urbano de Santa Cruz do Capibaribe

    Nesta terça-feira (5), o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior negou o pedido de liminar na ação popular que pretendia anular a lei que ampliou o perímetro urbano de Santa Cruz do Capibaribe. A lei gerou polêmica desde as primeiras discussões na Câmara de Vereadores. A matéria possibilita, entre outras coisas, a instalação […]