23 de abril de 2020

MPPE recomenda obrigatoriedade no uso de máscaras

Entre as cidades estão Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte

Em recomendação conjunta, promotores de Justiça da 6ª Circunscrição Ministerial recomendaram a prefeitos e vereadores, sobre a necessidade de adotarem medidas de regulação no tocante ao uso de máscaras durante o deslocamento por espaços públicos e privados.

A 6ª Circunscrição tem atuação nos municípios de Caruaru, Altinho, Bezerros, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Tacaimbó e Taquaritinga do Norte.

“Tal recomendação é fundada no reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que, dentre outras práticas, o uso de máscaras tem eficácia como medida de redução da contaminação pela Covid-19”, diz o orgão.

Para gestores municipais, foi recomendado a regulamentação/determinação do uso de máscaras caseiras por toda a população de seu respectivo município para incentivar a proteção ao contágio.

De acordo com o MPPE é necessário que se se encaminhe às Câmara de Vereadores projeto que fixe a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e meios de transporte e que se se fixe multa e sanções para descumprimento de tais medidas.

“É papel dos gestores municipais estabelecerem critérios para fornecimento pelo ente municipal de máscaras caseiras a pessoas de baixa renda”, destaca o MPPE.

Postado por: Janielson Santos

Ouça A Polo FM Ao vivo
Siga nossas Redes
Fale Conosco
error: Content is protected !!