Entre as cidades estão Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte
Em recomendação conjunta, promotores de Justiça da 6ª Circunscrição Ministerial recomendaram a prefeitos e vereadores, sobre a necessidade de adotarem medidas de regulação no tocante ao uso de máscaras durante o deslocamento por espaços públicos e privados.
A 6ª Circunscrição tem atuação nos municípios de Caruaru, Altinho, Bezerros, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Tacaimbó e Taquaritinga do Norte.
“Tal recomendação é fundada no reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que, dentre outras práticas, o uso de máscaras tem eficácia como medida de redução da contaminação pela Covid-19”, diz o orgão.
Para gestores municipais, foi recomendado a regulamentação/determinação do uso de máscaras caseiras por toda a população de seu respectivo município para incentivar a proteção ao contágio.
De acordo com o MPPE é necessário que se se encaminhe às Câmara de Vereadores projeto que fixe a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e meios de transporte e que se se fixe multa e sanções para descumprimento de tais medidas.
“É papel dos gestores municipais estabelecerem critérios para fornecimento pelo ente municipal de máscaras caseiras a pessoas de baixa renda”, destaca o MPPE.
