8 de julho de 2020

TCE-PE vai alertar 113 municípios para que disponibilizem informações de gastos com pandemia

Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Jataúba estão entre cidades que foram alertadas

Dirceu Rodolfo participou de entrevista coletiva virtual (Divulgação / TCE-PE)

Na manhã desta terça-feira (7) Dirceu Rodolfo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), anunciou que 113 cidades pernambucanas devem ser alertadas sobre falhas na disponibilização de informações em seus sites e portais de transparência. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa sobre um levantamento feito pelo tribunal sobre a disponibilidade de informações e documentos relacionados à pandemia de Covid-19 no Estado e municípios pernambucanos.

“Os municípios devem receber alertas do Tribunal de Contas, que indicam que os erros encontrados pelo levantamento e dizem para que as cidades corrijam estes equívocos”, afirmou Dirceu Rodolfo.

Caso não sejam corrigidos os erros encontrados, os municípios podem ser multados, ter suas contas públicas consideradas irregulares e até denunciados ao Ministério Público sobre erros nas prestações de contas.

De acordo com um levantamento do TCE, 56% dos municípios não divulgam empenhos e contratos de compras relacionadas à pandemia, 103 não divulgaram dados de maneira satisfatória, 44 não divulgaram informações em parte. Apenas 37 municípios estão adequados às exigências. Com relação aos dados e informações sobre enfrentamento à Covid-19, apenas 48 dos 186 possuem espaços destinados nos sites oficiais das prefeituras.

Entre os municípios alertados estão Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

Com informações da Assessoria

Postado por: Walter Miro

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