20 de abril de 2020

Oposição de Taquaritinga denuncia contratação de suposta empresa fantasma

Prefeitura rebate em nota e nega irregularidades em processo de contratação

Questionamentos recaem em prestadora de serviços para recolhimento do lixo. Imagem: assessoria.

A prefeitura de Taquaritinga do Norte está sendo alvo de denuncia pela contratação de empresa supostamente fantasma.

De acordo com o vereador Borges, autor da denuncia, o caso diz respeito ao vínculo da gestão municipal com a empresa Ferreira Fernandes Construções e Serviços LTDA, contratada em 2019, na prestação de serviços com o aluguel de caminhão destinado ao transporte de resíduo sólidos do município.

Após visita ao município de Sumé-PB, o vereador afirma que a empresa não existe no endereço apontando no contrato com a prefeitura.

Ainda segundo o denunciante, o valor total do contrato seria de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), valor acima do conquistado meses depois, com o mesmo serviço, para prefeitura.

Resposta

Entramos em contato com a assessoria da prefeitura de Taquaritinga do Norte. Em nota, a gestão afirma que todo o trâmite seguiu a legislação e que a empresa vencedora apresentou documentos que lhe credenciavam ao serviço.

A nota não fala sobre o endereço questionado pela oposição, mas ratifica o valor pago a mesma, em R$ 48 mil, referente a 4 meses de trabalho.

Confira a nota, na íntegra:

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte vem através desta nota, esclarecer sobre os fatos inverídicos e sobre as inverdades que circulam em um vídeo veiculado no instagram do Sr. Jânio Arruda e demais meios de comunicação.

No dia 16 de maio de 2019, foi publicado no diário oficial Processo Licitatório nº 019, Credenciamento nº 01, modalidade prevista em lei para atender interesse público de contratação de veículo compactador para coletar o lixo em nosso município.

Essa modalidade visa credenciar toda empresa que tenha o interesse de prestar o serviço objeto da licitação, mediante atendimento dos requisitos previstos em edital.

Após credenciadas, as empresas prestam os serviços sem distinção. Entretanto, durante o período de inscrição do edital, embora várias empresas tenham solicitado o referido edital do credenciamento, apenas a Ferreira e Fernandes Construções e Serviços Limitada credenciou-se e apresentou todos os documentos hábeis para prestação do serviço de forma lícita.

Após a habilitação da empresa, o veículo que prestou o serviço passou por vistoria, aprovado, iniciou os serviços em nosso município. O valor pago a empresa foi de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente a quatro meses de serviços prestados em nosso município. Ou seja, R$ 12.000,00 por mês. Após quatro meses de prestação dos serviços o contrato fora rescindido.

Para atender necessidade de urgência, tendo em vista ser a coleta do lixo serviço essencial ao município, a fim de, preservar a saúde pública de todos, foi contratado por dois meses o Sr. José Fernandes César, para prestar o mesmo serviço, desta feita com uma redução no valor a ser pago de 40%, passando o valor inicialmente contratado para R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais).

Cumpre esclarecermos, ao contrário do que se quis fazer crer no vídeo, que o valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), refere-se a dois meses de serviços prestados.

Em 25 de março de 2020, foi publicado edital de credenciamento, Processo Licitatório nº 013, Credenciamento nº 01, do qual apenas o Sr. José Fernandes César, foi credenciado para prestar o serviço, e o hoje o assim faz, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Nesse momento, reafirmamos nosso compromisso com nossa cidade, quando com transparência e eficiência trouxemos uma economia de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) ao mês. Ou seja, em 12 meses teremos a economia de R$56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).

Importante esclarecer que, durante todo o processo para contratação dos serviços, não houve sobrepreços nos valores pagos pela prestação dos mesmos como esclarecido acima. Uma vez que, como referência a Prefeitura de Taquaritinga do Norte sempre busca os valores contidos no Banco de Preço, órgão cuja referencia também é adotada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a fim de garantir agilidade, segurança e economia nas contratações públicas.

Para se ter uma idéia de referência, o valor médio apresentado para a mesma atividade em outros municípios é de R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao mês, ou seja, muito acima do que fora contratado por esta edilidade desde o primeiro credenciamento.

Mais uma vez, reafirmamos nosso compromisso em fazer uma gestão pública com seriedade.

Postado por: Janielson Santos

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