14 de setembro de 2020

Desembargador derruba decisão que determinou remoção de publicação nas redes sociais de Edson Vieira

Durante o final de semana, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe comemorou a anulação de decisão proferida pelo juiz eleitoral Moacir Ribeiro da Silva Júnior.

A decisão havia determinada a retirada de postagens das redes sociais do prefeito e do vice, Dida de Nan (PSDB), pré-candidato a prefeito, por considerar que se configuravam como ‘propagandas institucionais’, fora do período permitido pela legislação.

A meu ver, a situação analisada não se confunde com publicidade institucional, por não restar comprovado que houve gasto público com a sua realização e, ainda, considerando limitarem-se as postagens dos pretensos candidatos à alusão aos seus feitos na atual liderança do município”, diz em um trecho da decisão, o desembargador Ruy Trezena Patú Júnior.

As publicações fazem referências aos trabalhos da administração municipal na cidade.

Postado por: Janielson Santos

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