1 de abril de 2020
Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos.
As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (Progressistas) ressaltou a importância histórica do momento e a disponibilidade de todos os servidores do estado.
“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou.
Eriberto citou ainda a importância da unidade dos poderes para que o momento seja superado e que a população seja contemplada com ações concretas.
“Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.
Com a aprovação dos Decretos Legislativos, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.
Entre os municípios que tiveram a situação de calamidade decretada, estão: Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.
Postado por: Janielson Santos
