2 de julho de 2020

Câmara dos Deputados aprova PEC que adia para novembro as Eleições 2020

Deputados aprovaram a proposta de adiamento em votação virtual (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral anteriormente previsto, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.

Com a PEC, o primeiro turno passar a ser previsto para o dia 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

Anteriormente o texto havia sido aprovado pelo Senado, sendo assim, segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A sessão de promulgação está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Confira o novo calendário para as Eleições 2020:

A partir de 11 de agosto: Vedação às emissoras de rádio e televisão para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos;

Entre 31 de agosto e 16 de setembro: Realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

Até 26 de setembro: Prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;
Após 26 de setembro: Início da propaganda eleitoral, inclusive na Internet;

A partir de 26 de setembro: A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia

15 de novembro: Primeiro turno das eleições;

29 de novembro: Segundo turno das eleições;

Até 15 de dezembro: Encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

27 de dezembro: Último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.

A melhor cobertura das Eleições 2020 você irá acompanhar na Rádio Polo e no Blog da Polo, com entrevistas, debate, as movimentações dos candidatos e da Justiça Eleitoral e a apuração que irá escolher os próximos prefeitos e vereadores de toda a região.

Postado por: Walter Miro

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