A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (9) a criação do Benefício Continuado Pernambuco Protege (BCPP), auxílio no valor fixado em meio salário mínimo, que será concedido a crianças que adolescentes que ficaram órfãos em virtude da pandemia de Covid-19.
Atualmente, o valor do benefício seria de R$ 550,00, gradativo ao longo dos anos, conforme o reajuste do salário mínimo.
O BCPP será pago a crianças e jovens até os 18 anos, podendo ser estendido até os 24, caso o beneficiário ingresse no ensino superior. Serão contemplados menores de idade com renda familiar de até três salários mínimos.
O texto ampara jovens que perderam ambos os pais (biológicos ou adotivos), havendo, pelo menos, um deles falecido em virtude da doença, desde que o jovem não tenha recebido pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.
Dados da revista científica Lancet, apontam que 4.411 pernambucanos estariam nesta condição de receber o benefício.
Pernambuco será o segundo estado do nordeste a conceder um benefício deste tipo, após o estado do Maranhão, que aprovou medida semelhante desde julho. O projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara.
