Com a perspectiva de aumento no volume de óbitos causados pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos pernambucanos que implementem as medidas necessárias para assegurar que os cemitérios municipais tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários.
Além disso, o MPPE também busca estimular os gestores públicos a planejar a atuação dos serviços de assistência social, de modo a prestar o apoio devido aos familiares das vítimas.
As iniciativas estão elencadas na Recomendação PGJ nº25/2020, expedida ontem (3) pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus. Conforme o documento, a pandemia está impondo pressões significativas sobre os serviços funerários, o que exige planejamento, execução e controle de providências para impedir o colapso desses serviços.
“Nos três anos em que estou à frente do MPPE, essa foi a recomendação que me causa o maior constrangimento. O cenário é muito grave, em alguns casos o mínimo que se pode fazer pelo cidadão é promover um sepultamento humanitário. Não podemos permitir que aconteça aqui o que está ocorrendo no Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, com sepulturas coletivas e cidadãos morrendo sem ter quem recolha os corpos. É preciso manter a dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, fazermos uma defesa intransigente do sagrado direito à vida”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que assina a recomendação.
O MPPE recomendou ainda que prefeitos e prefeitas adotem, imediatamente, medidas de expansão dos cemitérios municipais caso exista a perspectiva de insuficiência de locais de sepultamento. Os cemitérios devem ser mantidos abertos 24 horas por dia, de modo a permitir que os casos de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 sejam sepultado no menor tempo possível.
O procurador-geral de Justiça recomendou que os membros do MPPE em todo o Estado adotem as medidas cabíveis para cobrar a adoção das práticas recomendadas.
