21 de maio de 2020

Prefeitura de Taquaritinga publica decreto proibindo atividades em praças e pontos turísticos para evitar aglomerações

O município de Taquaritinga do Norte é um dos que tem casos registrados do Covid-19 na região Agreste (Imprensa Oficial)

Através do decreto municipal 031/2020, a prefeitura de Taquaritinga do Norte vetou o uso de pontos turísticos do município, como medida de manter as pessoas em isolamento social, respeitando assim as medidas propostas por especialistas como necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O decreto veta a práticas de atividades como trilhas, passeios ciclísticos entre outras atividades que implicam em aglomerações.

Qualquer pessoa que descumprir a medida poderá ser indiciada no artigo 268 do Código Penal, que fala sobre a infração de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas, passível de pena de detenção, de um mês a um ano, além do pagamento de multa.

A lei já está em vigor no município. Clique aqui para acessar o decreto

Recesso escolar

Também foi anunciado hoje (20) que o recesso escolar de julho foi antecipado na rede municipal de ensino, sendo assim, para fins legais, educadores e estudantes estão oficialmente em recesso que aconteceria entre o primeiro e o segundo semestre.

Postado por: Walter Miro

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