23 de dezembro de 2021

Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 90 dias em Pernambuco

 

Governador Paulo Câmara (Acervo / Blog da Polo)

 

A edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado apresentou um decreto que prorroga por mais 90 dias o estado de calamidade pública em Pernambuco, em decorrência da pandemia de Covid-19.

A medida, assinada pelo Governador do Estado, Paulo Câmara, tem validade de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março do mesmo ano, e leva em consideração, o fato de a população brasileira não ter sido totalmente imunizada até o momento, sendo necessário o reforço e a ampliação da cobertura vacinal.

Desta maneira, as medidas sanitárias para o enfrentamento da pandemia permanecem. A administração de Pernambuco poderá adotar ações mais rápidas e menos burocráticas, podendo descumprir, inclusive, metas fiscais previstas nas leis orçamentárias no período vigente.

Recursos federais para uso no enfrentamento da pandemia também poderão ser solicitados, de acordo com o documento.

Postado por: Walter Miro

Ouça A Polo FM Ao vivo
Siga nossas Redes
Fale Conosco
error: Content is protected !!